Feminicídio no Brasil : uma estratégia nacional para combater a impunidade

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Araujo, Valter Shuenquener de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FEMINICÍDIO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ONU CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEI MARIA DA PENHA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Feminicídio no Brasil : uma estratégia nacional para combater a impunidade
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Em defesa das mulheres : conheça a Lei Maria da Penha e lute por seus direitos
Publicado em: (2020)

Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil
por: Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021)
Publicado em: (2021)

A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016)

A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2016)

A segurança pública e a implementação de atendimento policial militar especializado para mulheres: Lei 11.340/06
por: Suzuki, Rosa de Cássia
Publicado em: (2018)

O aumento do número de feminicídios durante a pandemia e a necessária resposta jurídica e social = The increase in the number of feminicides during pandemia and the necessary legal and social response
por: Ritt, Caroline Fockink, et al.
Publicado em: (2021)

Dando nombre y visibilidad a la violencia contra las mujeres: instrumentos internacionales y reformas legales
por: Asua Batarrita, Adela
Publicado em: (2016)

A discuss about electoral femicide in Brazil
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021)

A discuss about electoral femicide in Brazil
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021)

¿Por qué los hombres matan a las mujeres… y después se suicidan? Algunas respuestas desde los estudios de género y el Derecho Penal = Why do men kill women... and then kill themselves? Some responses from gender studies and Criminal Law
por: Maqueda Abreu, María Luisa
Publicado em: (2023)

Violência contra a mulher e o processo de juridificação do feminicídio: reações e relações patriarcais no direito brasileiro
por: Sabadell, Ana Lucia
Publicado em: (2016)

Panorama da violência contra as mulheres no Brasil : indicadores nacionais e estaduais
por: Observatório da Mulher contra a Violência
Publicado em: (2017)

Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016)

Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
por: Santos, Isadora Waleska Oliveira
Publicado em: (2016)

A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
por: Bianchini, Alice
Publicado em: (2016)

Violência contra a mulher: 2ª edição
por: Almeida, Dulcielly Nóbrega de, et al.
Publicado em: (2020)

O enfrentamento à violência institucional contra a mulher no Poder Judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar
por: Silva, Marcela Pereira da
Publicado em: (2023)

Recomendação 105 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021)

Bibliografia selecionada XVIII : Feminicídio.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2023)

Feminicídio/femicídio: origem e estatísticas oficiais = Feminicide/femicide: origin and statistics
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2021)

Vitimização feminina na Comarca de Fortaleza: um estudo de inquéritos policiais e processos de homicídios femininos = Female victimization in the city of Fortaleza: a study of police inquiries and female homicide judicial proceedings
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2024)

A (in)viabilidade da qualificadora do feminicídio no caso de vítima transexual
por: Costa, Anderson Pinheiro da, et al.
Publicado em: (2022)

A (in)viabilidade da qualificadora do feminicídio no caso de vítima transexual
por: Costa, Anderson Pinheiro da, et al.
Publicado em: (2022)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise da violência contra as mulheres no Brasil
por: Silva, Roberta Viegas e, et al.
Publicado em: (2017)

A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça
por: Lopes, Tacyana Karoline Araújo, et al.
Publicado em: (2022)

A pandemia de covid-19 e o aumento dos casos de feminicídio
por: Xaud, Jeane
Publicado em: (2020)

Tratamento judicial à mulher transexual como vítima do crime de feminicídio = Judicial treatment of transsexual women as victims of the crime of feminicide
por: Silva, Danielle Coelho
Publicado em: (2023)

Diagnóstico del sistema de protección y propuestas de intervención para la predicción y prevención de feminicidios en contexto de pareja o expareja
por: Fernández Teruelo, Javier Gustavo
Publicado em: (2018)

As medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?
por: Pinto, Henrique Salles
Publicado em: (2021)

Direito das mulheres
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Feminicídio: uma análise sociojurídica do fenômeno no Brasil
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2016)

Lugar de mulher é... Onde ela quiser! Papéis sociais pautados no gênero e breves apontamentos sobre o feminicídio = Woman's place is ... Wherever she wants! Gender roles and brief notes about feminicity
por: Hahn, Noli Bernardo, et al.
Publicado em: (2020)

PET n. 4.656 : o poder do CNJ e do CNMP de afastar uma lei inconstitucional : uma evolução necessária na jurisprudência do STF
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19
por: A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

Os dez anos da Lei Maria da Penha : uma visão prospectiva
por: Dumaresq, Mila Landin
Publicado em: (2017)

Resolução 377 (CNJ)/2021

Portaria 107 (CNJ)/2022

JFMS realiza evento sobre feminicídio e aborda avanços na legislação : Promotora de justiça Carla Frós fala do aumento da violência contra a mulher e sobre mecanismos para implementar as conquistas jurídicas
por: Ramos, Ester Laruccia
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais