A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos
A Biblioteca possui o texto em meio digital, disponível para cópia mediante solicitação à sepema@trf2.jus.br.
| Autor principal: | Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1998
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1043652020-07-21 A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- AÇÃO COLETIVA INTERESSE COLETIVO INTERESSE DIFUSO INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DIREITO COMPARADO ITÁLIA PORTUGAL FRANÇA ALEMANHA BRASIL DIREITO EVOLUÇÃO LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (1990) TUTELA JURISDICIONAL ASSOCIAÇÃO DE CLASSE SINDICATO PROCESSO COLETIVO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO COLETIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL A Biblioteca possui o texto em meio digital, disponível para cópia mediante solicitação à sepema@trf2.jus.br. Bibliografia: p. 96-106. Inclui notas explicativas e bibliográficas. Produção intelectual. O presente estudo começa com informações gerais sobre o tema e o propósito da obra, continua com um desenho sugestivo do panorama que emerge do tratamento do assunto no Direito Comparado, para reservar a maior parte do espaço, como era de esperar, ao exame do Direito brasileiro, desenvolvido ao longo de dez substanciosos capítulos, que analisam, sucessivamente: a evolução da matéria em nosso ordenamento; os subsídios aportados pela interpretação da Constituição, pela atenção dedicada ao tema na Carta de 1988, pela problemática relativa ao papel das associações e sindicatos; a natureza dos interesses focalizados; o processo coletivo destinado à respectiva proteção judicial; a liquidação da sentença coletiva; as ações a que o autor chama "pseudocoletivas"; o mandado de segurança coletivo (objeto de capítulo específico); os liames entre as ações coletivas e o controle da constitucionalidade das leis pelo Supremo Tribunal Federal. Vêm afinal enunciadas as conclusões a que se chegou nos múltiplos tópicos do estudo. Com o fito de ilustrar e fundamentar afirmações, o autor abebera-se em copiosa literatura nacional e estrangeira, assim como utiliza amplamente a experiência jurisprudencial. Jamais se acorrenta, porém, à autoridade daquela ou desta. Ao contrário: não hesita em tomar posições pessoais nítidas, com freqüência originais, a respeito das numerosas questões enfrentadas. O Dr. Luiz Paulo da Silva Araújo Filho é natural do Rio de Janeiro, RJ. Tomou posse como Desembargador no TRF da 2ª Região em 19/04/2011. Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá (1990-1992). Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho de Redação da RePro – Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais. Graduado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1985-1993). Primeiro colocado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro – abril/1984. Livros e Estudos Publicados: •Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000; •Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito processual. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009; •Assistência e Intervenção da União. Rio de Janeiro: Forense, 2006; •Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos. In: Processo e Constituição:estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Coord. Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. •El Anteproyecto de Código de Proceso Civil Colectivo Modelo para Iberoamérica y los intereses o derechos individuales homogéneos. In: La Tutela de los Derechos Difusos, Colectivos e Individuales Homogéneos: hacia un Código Modelo para Iberoamérica. México: Porrúa, 2003. •A "intimação" do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do C.P.C.) e o defensor público. Revista de Processo, São Paulo, n.º 49, p. 15-21, jan./mar. 1988; Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 57, p. 99-108, 1.º trim. 1988; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 1, p. 38-48, maio 1988; •O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal. Revista de Processo, São Paulo, n.º 53, p. 231-236, jan./mar. 1989; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 3, p. 127-134, ago./set. 1989; •Considerações sobre algumas das reformas do C.P.C. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 330, p. 185-212, abr./jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.º 717, p. 28-55, jul. 1995; Revista de Processo, São Paulo, n.º 77, p. 70-103, jan./mar. 1995; •Antecipação da tutela. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, p. 226-244, 1996; •Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, p. 363-368, mar./abr. 2002. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil)- Universidade de Brasília. 1998 Livro application/pdf 106 f ; 40 cm. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104365 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104365&midiaext=50518 |
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AÇÃO COLETIVA INTERESSE COLETIVO INTERESSE DIFUSO INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DIREITO COMPARADO ITÁLIA PORTUGAL FRANÇA ALEMANHA BRASIL DIREITO EVOLUÇÃO LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (1990) TUTELA JURISDICIONAL ASSOCIAÇÃO DE CLASSE SINDICATO PROCESSO COLETIVO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO COLETIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- A tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos |
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