Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1051742020-07-21 Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado Coura, Alexandre de Castro, 1978- Freire Júnior, Américo Bedê INTERROGATÓRIO POLICIAL MÉTODO TÉCNICA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AUTODEFESA MEIO DE PROVA CONSTITUIÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Por uma interpretação constitucionalmente adequada do papel do interrogatório enquanto meio de prova. 3. Sugestões para um interrogatório constitucionalmente adequado à luz do paradigma do estado democrático de direito. 4. Conclusão. A necessidade de o Estado conseguir provas independentemente do sujeito da prática do crime. 5. Referências Bibliográficas. Produção intelectual. O presente trabalho de pesquisa discute pressupostos constitucionais do interrogatório, notadamente o policial, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Técnicas de interrogatório são analisadas e criticadas, com apresentação de sugestão em prol dos direitos e das garantias fundamentais do investigado. Como conclusão, afirma-se que o interrogatório deve ser tratado como exercício da autodefesa, e não apenas como um meio geral de prova. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105174 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105174&midiaext=50453 |
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INTERROGATÓRIO POLICIAL MÉTODO TÉCNICA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AUTODEFESA MEIO DE PROVA CONSTITUIÇÃO Coura, Alexandre de Castro, 1978- Freire Júnior, Américo Bedê Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado |
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