Revisitando a tipicidade tributária

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SEGURANÇA JURÍDICA ESTADO DE DIREITO TIPICIDADE DIREITO TRIBUTÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Revisitando a tipicidade tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O princípio da tipicidade : normas de segurança jurídica
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A consulta tributária vinculante
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre as propostas de reforma tributária
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre as propostas de reforma tributária
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade tributária dos sócios em face do novo direito privado
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por: Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

A substituição tributária no ICMS
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A substituição tributária no ICMS
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

As restrições à concessão de remissão ou anistia
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Os 30 anos da Constituição e o direito financeiro e tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Os 30 anos da Constituição e o direito financeiro e tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

Repetição de indébito
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Justiça fiscal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais