Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Gonçalves, Marcelo Barbi
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AÇÃO RESCISÓRIA
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1065612021-07-08 Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática Gonçalves, Marcelo Barbi AÇÃO RESCISÓRIA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando alguns equívocos; 4.2. Tribunais superiores e função nomofilática; 4.3. Da vocação da ação rescisória; 4.4. Da indevida assimilação entre os enunciados 343 e 400 do STF; 5. A doutrina da interpretação razoável e o princípio da legalidade; 6. Existem Cortes Supremas do A e do B?; 7. Efeitos pró-futuro e a isonomia; 8. Conclusão; 9. Referências Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106561 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106561&midiaext=89146
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