Medida provisória: natureza jurídica
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)
Medida provisória: natureza jurídica
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Medida provisória: natureza jurídica
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Alguns aspectos atinentes às medidas provisórias
por: Padovese, Ricardo Campos
Publicado em: (2009) -
Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Direito real de laje : evolução histórica e topografia no sistema
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória e segurança jurídica
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2010) -
A universidade como entidade jurídica
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
Publicado em: (2023)