"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Nogueira Júnior, Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PIS CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL IMPORTAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
Publicado em: (2022)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações : a propósito de um voto do Ministro do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2008)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013)

Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law
por: Machado Segundo, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de
Publicado em: ([s.d)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
Publicado em: ([s.d)

Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de
Publicado em: ([s.d)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A Seção n. 232 do Ato de Expansão do Comércio de 1962 dos Estados Unidos: segurança nacional ou protecionismo econômico? = Section n. 232 of the United States trade expansion act of 1962: national security or economic protectionism?
por: Silva Júnior, Carlos Nestor Lima Passos da, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais