Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis, 1949- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1080412020-07-21 Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal Friede, Roy Reis, 1949- JURISPRUDÊNCIA STF CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Objetiva analisar, particularmente, alguns temas concretos submetidos à ótica do Supremo Tribunal Federal, tais como a aplicabilidade dos princípios da consunção e da insignificância em sede de delitos tributários, possibilitando a identificação de um panorama jurídico sobre a matéria. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108041 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108041&midiaext=52860 |
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JURISPRUDÊNCIA STF CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL DIREITO TRIBUTÁRIO Friede, Roy Reis, 1949- Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal |
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