Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Friede, Roy Reis, 1949-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
STF
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:108041
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1080412020-07-21 Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal Friede, Roy Reis, 1949- JURISPRUDÊNCIA STF CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CRÉDITO TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Objetiva analisar, particularmente, alguns temas concretos submetidos à ótica do Supremo Tribunal Federal, tais como a aplicabilidade dos princípios da consunção e da insignificância em sede de delitos tributários, possibilitando a identificação de um panorama jurídico sobre a matéria. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108041 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108041&midiaext=52860
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic JURISPRUDÊNCIA
STF
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
spellingShingle JURISPRUDÊNCIA
STF
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
Friede, Roy Reis, 1949-
Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Friede, Roy Reis, 1949-
title Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
title_short Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
title_full Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
title_sort jurisprudência penal tributária no supremo tribunal federal
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108041
_version_ 1848069395258015744
score 12,572524