Documentos relacionados

• Jurisprudência penal tributária no Supremo Tribunal Federal
  por: Friede, Roy Reis
  Publicado em: ([s.d)
• A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
  por: Perez, Stephanie Carolyn
  Publicado em: (2017)
• A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
  por: Perez, Stephanie Carolyn
  Publicado em: (2017)
• Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
  por: Ribeiro, Eduardo Kahler
  Publicado em: (2013)
• Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
  por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
  Publicado em: (2015)
• A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Gamba, Luísa Hickel
  Publicado em: (2014)
• A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas
  por: Guimarães, Daniel de Carvalho, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas
  por: Guimarães, Daniel de Carvalho, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)
• A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)