Competência : crimes conexos
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1083022020-07-21 Competência : crimes conexos Gonçalves, Benedito COMPETÊNCIA CRIME CONEXO JURISDICAO PENAL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O tema "Competência - crimes conexos" foi desenvolvido levando em conta que a Justiça Federal também exerce jurisdição penal, e depara-se o magistrado federal com as alterações e modificações de sua jurisdição penal previstas na modalidade de conexão. O presente trabalho descreveu uma visão global de jurisdição e competência, tal como na doutrina e legislação, e temacentral procurou demonstrar o principal .efeito da conexão, que é a unidade processual, e as suas exceções, mesmo ocorrendo crimes conexos. O tema foi desenvolvido mais por curiosidade acadêmica de um magistrado federal, que exerce sua jurisdição civil, na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que só enfrenta questões de jurisdição penal no exercício de juiz de plantão. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108302 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108302&midiaext=53198 |
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