O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO
DEMOCRACIA
DIREITOS HUMANOS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1214702020-07-21 O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades Pereira, Jane Reis Gonçalves DIREITOS FUNDAMENTAIS PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo avalia as deficiências e as possibilidades de fortalecimento da jurisdição dos direitos fundamentais no Brasil. Primeiro, explora-se de que forma a tutela dos direitos fundamentais desenvolveu-se no Poder Judiciário após 1988. Em seguida, discute-se de que maneira a progressiva concentração de poder no STF contribui para a proteção dos direitos humanos, bem como de que maneira ela debilita essa proteção. Ao fim, são apresentadas propostas para tornar os direitos fundamentais uma pauta prioritária e relevante – no Supremo e no Poder Judiciário como um todo, ampliando os canais de acesso e aproximando a lógica do processo judicial dos instrumentos de exercício da cidadania. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121470 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121470&midiaext=67902
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