Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando algun...
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
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| Resumo: |
SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando alguns equívocos; 4.2. Tribunais superiores e função nomofilática; 4.3. Da vocação da ação rescisória; 4.4. Da indevida assimilação entre os enunciados 343 e 400 do STF; 5. A doutrina da interpretação razoável e o princípio da legalidade; 6. Existem Cortes Supremas do A e do B?; 7. Efeitos pró-futuro e a isonomia; 8. Conclusão. |
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