Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Ros, Patrick Da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PATRIMÔNIO CULTURAL
TUTELA
BENS
CULTURA
DIREITO COMPARADO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1240372020-07-21 Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado Ros, Patrick Da PATRIMÔNIO CULTURAL TUTELA BENS CULTURA DIREITO COMPARADO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Importância e desafios do patrimônio cultural - 2. Conceito de patrimônio cultural - 3. A tutela internacional dos bens culturais: as convenções internacionais e o papel da UNESCO - 4. Breves linhas sobre a tutela dos bens culturais na Europa - 4.1. Primeiros esforços europeus em prol da proteção dos bens culturais - 4.2. A proteção na Comunidade Européia: o Tratado de Maastricht - 4.3. A tutela prevista pelo ordenamento comunitário - 4.3.1. O Regulamento 3.911/92 - 4.3.2. A diretiva 93/7 - 5. Aspectos da tutela do patrimônio cultural no Direito comparado - 6. Aspectos da tutela do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro - 7. Considerações finais - Referências bibliográficas Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124037 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124037&midiaext=71999
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