A proteção da confiança na Constituição da República de 1988
Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca."
| Autor principal: | Romano Neto, Odilon |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1240492020-07-21 A proteção da confiança na Constituição da República de 1988 Romano Neto, Odilon PROTEÇÃO RELAÇÃO DE CONFIANÇA PRINCÍPIO SEGURANÇA JURÍDICA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca." Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124049 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124049&midiaext=72278 |
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PROTEÇÃO RELAÇÃO DE CONFIANÇA PRINCÍPIO SEGURANÇA JURÍDICA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Romano Neto, Odilon A proteção da confiança na Constituição da República de 1988 |
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