O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por: Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em: (2010)
O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
Principais autores: | Dezan, Sandro Lucio, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por: Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em: (2010) -
Arbitragem nos contratos da Administração Pública
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2021) -
Apologia à teoria da constituição
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Direitos fundamentais e mundo da vida
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021) -
O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da "desaposentação"
por: Dezan, Sandro Lucio, et al.
Publicado em: ([s.d) -
“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022) -
Revisitando o princípio do acesso à justiça = Revisiting the principle of access to justice
por: Martins, Sandro Gilbert
Publicado em: (2022) -
Justiça eleitoral sob a ótica autocompositiva: conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais = Electoral justice from self-composite view: conciliation and mediation as peacemakers instruments in electoral dispute
por: Canteri, Sandra Batistel, et al.
Publicado em: (2022) -
Justiça e equidade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2023)