Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d)
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Regueira, Ricardo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d) -
O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009) -
O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009) -
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por: Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em: (2010) -
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O estatuto do idoso em benefício do réu
por: Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em: ([s.d) -
Sursis na justiça militar
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d) -
Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023) -
Sugestões sobre alguns itens do direito processual civil internacional para o projeto de código de processo civil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por: Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em: (2021)