Intervenção regulatória e federação

Produção intelectual

Autor principal:	Fontes, André Ricardo Cruz
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA INTERVENÇÃO FEDERAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André R. C.
Publicado em: (2015)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
por: Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em: (2016)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A dubiedade constitucional da ordem econômica
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A dubiedade constitucional da ordem econômica
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

A intervenção do Estado no domínio econômico
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por: Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em: (2012)

Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2023)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

O papel do Estado e cultura política na Argentina e no Brasil
por: Capistrano, Daniel Jaime, et al.
Publicado em: (2017)

O papel do Estado e cultura política na Argentina e no Brasil
por: Capistrano, Daniel Jaime, et al.
Publicado em: (2017)

A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
por: Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
por: Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, et al.
Publicado em: (2012)

Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

O dirigismo econômico e o direito contratual
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2022)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2022)

Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por: Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

A intervenção do Estado na economia : seu processo e ocorrência históricos
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)

A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
por: Perin, Jair Jose
Publicado em: (2013)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual
por: Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em: (2019)

Regra do equilíbrio e economia de mercado
por: Daudt, Gabriel Pithan
Publicado em: (2018)

Intervenção do Estado no domínio econômico
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Golias e David : reflexões a partir da visão do Ministro Marco Aurélio sobre a proteção da cidadania na intervenção federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A intervenção do Estado no domínio econômico
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais