Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)
Receitas derivadas
Produção intelectual.
Na minha lista:
| Autor principal: | Araújo, Eugênio Rosa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Violações da constituição financeira e seus reflexos no direito tributário diante da reforma tributária instituída pela EC n. 42/03
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
A receita pública
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Receitas públicas ordinárias e extraordinárias
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
As receitas transferidas no direito financeiro
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015
por: Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em: (2015) -
Receitas orçamentárias e extra-orçamentárias no direito financeiro
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2009) -
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017) -
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 162
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)