A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais
Sumário 1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais 2. Mensagem nº 1.090 3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006 5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares 6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisõ...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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Tribunal Superior Eleitoral
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-7662020-06-03 A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Lei das Eleições (1997) Pesquisa eleitoral Ação direta de inconstitucionalidade Justiça Eleitoral Sumário 1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais 2. Mensagem nº 1.090 3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006 5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares 6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisões complementares 7. 2002, Resolução-TSE nº 20.950, de 13.12.2001 e decisões complementares 8. 2004, Resolução-TSE nº 21.576, de 2.12.2004 e decisões complementares 9. 2006, Resolução-TSE nº 22.143, de 2.3.2006 e decisões complementares 2016-03-03T13:15:07Z 2016-03-03T13:15:07Z 2007 Outro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2007. 184 p. (Lei das Eleições - Série Comemorativa, 2) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/766 pt_BR Lei das eleições 187 p. Tribunal Superior Eleitoral |
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Lei das Eleições (1997) Pesquisa eleitoral Ação direta de inconstitucionalidade Justiça Eleitoral |
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Sumário
1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais
2. Mensagem nº 1.090
3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006
4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006
5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares
6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisões complementares
7. 2002, Resolução-TSE nº 20.950, de 13.12.2001 e decisões complementares
8. 2004, Resolução-TSE nº 21.576, de 2.12.2004 e decisões complementares
9. 2006, Resolução-TSE nº 22.143, de 2.3.2006 e decisões complementares |
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