Código penal de 1984
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2010)
Código Penal de 1984: antecedentes, ideologia, princípios, orientação, finalidade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Código penal de 1984
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2010) -
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009) -
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009) -
“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código penal
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
O novo código penal: principais inovações
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2010) -
A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente
por: Nascimento, Diego Leal, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A reforma do Código Penal (aspectos parciais)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010) -
Descriminalizações e despenalizações no direito penal positivo brasileiro
por: Chaves, Raul
Publicado em: (2010) -
Código Penal de 1984: antecedentes, ideologia, princípios, orientação, finalidade
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2017) -
Código Penal de 1984: antecedentes, ideologia, princípios, orientação, finalidade
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2017)