Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Reflexões sobre a causa de pedir na competência originária do Superior Tribunal de Justiça
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA E O PAPEL NA PROTEÇÃO DO FEDERALISMO
por: Borges, Vanessa Bicalho
Publicado em: (2021) -
Instrução Normativa n. 5 de 18 de abril de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013) -
A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa
por: Araújo Júnior, Ronaldo de
Publicado em: (2019) -
A evolução da competência do Supremo Tribunal Federal
por: Lima, Alcides de Mendonça
Publicado em: (2010) -
Instrução Normativa n. 1 de 23 de junho de 1993
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Bittar, Estella Mara Gontijo
Publicado em: (2020) -
A causa de pedir e o brocardo iura novit curia
por: Brauer, Bernardo Guitton
Publicado em: ([s.d) -
Foro privilegiado: contravenções penais
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)