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  por: Gonçalves, Rubén Miranda
  Publicado em: (2018)
• A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
  por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
  Publicado em: (2018)
• “Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
  por: Faria, José Angelo Estrella
  Publicado em: (2024)
• A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
  por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
  Publicado em: (2018)
• Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
  por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
  Publicado em: (2021)
• Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo
  por: Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
  por: Moura, Evânio, et al.
  Publicado em: (2016)
• El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
  por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
  Publicado em: (2018)
• A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
  por: Oliveira, David Barbosa
  Publicado em: (2023)
• A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
  por: Blank, Dionis Mauri Penning
  Publicado em: (2018)