Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1176
| Autor principal: | Gonçalves, Rubén Miranda |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1216232025-02-10T00:20:10Z Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual Gonçalves, Rubén Miranda Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, Espanha Patrimônio histórico, proteção, Espanha Bens públicos, Espanha Domínio público, Espanha Bens culturais Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial Patrimônio cultural material Propriedade cultural Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Bens da União Bens do Estado Bens do município Bens dominicais Patrimônio da União Patrimônio público Propriedade da União Propriedade do governo Propriedade pública Próprio nacional DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1176 Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol. Título em inglês: Legal aspects of the underwater cultural heritage in Spain: current state legislation. Título em espanhol: Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual. 2018-05-25T18:01:27Z 2018-05-25T18:01:27Z 2017 Artigo Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 39-51, set./dez. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121623 en application/pdf application/pdf application/pdf Escola Superior Dom Helder Câmara |
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