Aspectos da ação rescisória por capítulos: prazo e competência para julgamento da pretensão desconstitutiva à luz do CPC/15

Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: OAB 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1633162025-09-30T20:03:11Z Aspectos da ação rescisória por capítulos: prazo e competência para julgamento da pretensão desconstitutiva à luz do CPC/15 Aspectos da ação rescisória por capítulos: prazo e competência para julgamento da pretensão desconstitutiva à luz do Código de Processo Civil/2015 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2022-04-07T19:37:14Z 2022-04-07T19:37:14Z 2021 Capítulo de livro CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coord.). Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do novo Código de Processo Civil. Brasília: OAB, 2021. p. 339-356. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/163316 pt-BR Open access application/pdf OAB
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