A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2009)
Execução fiscal
Na minha lista:
| Autor principal: | Szlarowsky, Leon Frejda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2009) -
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022) -
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017) -
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008) -
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à Fazenda pública
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008)