Principais autores:	Niebuhr, Pedro de Menezes, Medeiros, Isaac Kofi, Donato, Thales, Pleticos, Eduarda Lückmann
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2023
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Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência = Activists or deferent courts? What the analysis of jurisprudence reveals
por: Niebuhr, Pedro de Menezes, et al.
Publicado em: (2023)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Imposto de renda e indenização: análise da evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores = Income tax and indemnification: analysis of jurisprudential evolution in the Superior Courts
por: Bianco, João Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Elements of law: considered with reference to principles of general jurisprudence
por: Markby, William
Publicado em: (2025)

Lectures on jurisprudence or The philosophy of positive law
por: Austin, John
Publicado em: (2025)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Le droit fédéral suisse: jurisprudence du conseil fédéral et de l'assemblée fédérale en matiere de droit public et administratif depuis le 29 mai 1874
por: Salis, L. R. de
Publicado em: (2025)

Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util aos que se dedicão ao estudo do direito e da jurisprudencia patria
por: Almeida, Candido Mendes de
Publicado em: (2025)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2022)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Code pénal expliqué: par ses motifs, par des exemples et par la jurisprudence
por: Rogron, Joseph-André
Publicado em: (2025)

O agravo nos tribunais superiores
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2012)

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
por: Baiseredo, André Moreira
Publicado em: (2017)

Trabalho em home office, se veio para ficar, o que precisa mudar? - Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
por: Medeiros, Benizete Ramos de
Publicado em: (2023)

Des expropriations pour cause d’utilité publique : principes, législation et jurisprudence décennale
por: Anspach, Lionel E. F.
Publicado em: (2025)

De la suggestion et du somnambulisme: dans leurs rapports avec la jurisprudence et la médecine légale
por: Liégeois, Jules
Publicado em: (2025)

Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial
por: Martins, Leandro Dias de Sousa
Publicado em: (2017)

O direito de visita: análise sob a perspectiva da alienação parental = The right to visit: analysis under the parental alienation prespective
por: Pinheiro, Samantha Késsya Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica da atuação da autoridade monetária
por: Tombini, Alexandre Antonio, et al.
Publicado em: (2021)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Tiririca - Pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2015)

Tiririca - pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2021)

Étude sur la propriété littéraire artistique et industrielle: résumé de la législation et de la jurisprudence
por: Bourdeillette, Adolphe
Publicado em: (2025)

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2015)

Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2012)

Consultas do Conselho de Estado sobre assumptos da competencia do Ministerio do Imperio colligidas e publicadas por ordem do governo
por: Albuquerque, Joaquim José de Campos da Costa de Medeiros e
Publicado em: (2024)

Juizados especiais: entre a legalidade e a Legitimidade: análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005 = Special courts: between legality and legitimacy: perspective analysis of Niterói judicial district courts, 1997-2005
por: Mello, Marcelo Pereira de, et al.
Publicado em: (2016)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Il problema delle lacune dell’ordinamento giuridico
por: Donati, Donato
Publicado em: (2025)

Diferença entre "entrevista jornalística" e propaganda eleitoral ("antecipada" ou "irregular") : o "caso Marta Suplicy - revista Veja e Folha de S. Paulo", o "caso Clodovil - Faustão - Globo", o "caso Hebe - Oscar - Maluf e SBT". Alguma coisa em comum?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2016)

Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? = Criminal process and limitation period’s provisions in the EU jurisprudence framework. Dialogue between systems or identity conflict?
por: Caianiello, Michele
Publicado em: (2017)

Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por: Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em: (2015)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

Pratica dos inventarios, partilhas e contas : primeira parte dos juizos divisorios : obra necessaria aos que começão no auditorio forense falicitando o uso da materia divisoria nas diversas questões de cabeça de casal, collações, licitações, bemfeitorias de prazos e morgados, forma da repartição, lesões, emenda de partilhas, sonegados, recursos na 1. e 2. instancia, formaes, ou cartas de partilhas, testamentos, posses, heranças jacentes, contas no juizo dos orphãos e provedorias com uma tabella das acções civeis e outra dos processos criminaes classe dos delictos (sic)
por: Menezes, Alberto Carlos de, M.
Publicado em: (2013)

A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of conflict decisions of the Superior Court of Justice
por: Silva, Vinicius dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

The asylum case: an analysis of the International Court of Justice’s leading judgment on political asylum and regional custom = O caso asilo: uma análise do julgamento paradigmático da Corte Internacional de Justiça sobre asilo político e costume regional
por: Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes
Publicado em: (2023)

Legal design: um mecanismo de aprimoramento da prestação de serviços pelos tribunais
por: Cabanelas, Ianna Menezes
Publicado em: (2022)

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