Iniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributário
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
Na minha lista:
Autor principal: | Ataliba, Geraldo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributário
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
O recurso especial e o Código Tributário Nacional
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008) -
O recurso especial e o Código Tributário Nacional
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2008) -
A prescrição na expedição de precatório suplementar
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A prescrição na expedição de precatório suplementar
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Competência do congresso para editar normas gerais
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d) -
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d) -
Lei complementar tributária
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010) -
Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)