Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
GZ
2024
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-194726 |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1947262025-10-01T00:19:28Z Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes Martins, Humberto Eustáquio Soares Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Súmula vinculante Ação declaratória de constitucionalidade Repercussão geral Recurso extraordinário Recurso especial Jurisprudência Controle concentrado de constitucionalidade Participação social, aspectos jurídicos Motivação da sentença Duração razoável do processo Princípio da segurança jurídica Contraditório Acesso à justiça Princípio da celeridade processual Precedente judicial, legislação Precedentes judiciais Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Direito, jurisprudência Controle concentrado Fundamentos da sentença Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Segurança jurídica Princípio do contraditório Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2024-10-01T15:08:01Z 2024-10-01T15:08:01Z 2023 Capítulo de livro MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel. Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023. p. 335-348. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194726 pt-BR Open access application/pdf GZ |
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Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Súmula vinculante Ação declaratória de constitucionalidade Repercussão geral Recurso extraordinário Recurso especial Jurisprudência Controle concentrado de constitucionalidade Participação social, aspectos jurídicos Motivação da sentença Duração razoável do processo Princípio da segurança jurídica Contraditório Acesso à justiça Princípio da celeridade processual Precedente judicial, legislação Precedentes judiciais Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Direito, jurisprudência Controle concentrado Fundamentos da sentença Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Segurança jurídica Princípio do contraditório |
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Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Súmula vinculante Ação declaratória de constitucionalidade Repercussão geral Recurso extraordinário Recurso especial Jurisprudência Controle concentrado de constitucionalidade Participação social, aspectos jurídicos Motivação da sentença Duração razoável do processo Princípio da segurança jurídica Contraditório Acesso à justiça Princípio da celeridade processual Precedente judicial, legislação Precedentes judiciais Ação repetitiva Caso repetitivo Demanda de massa Demanda repetitiva Direito, jurisprudência Controle concentrado Fundamentos da sentença Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Segurança jurídica Princípio do contraditório Martins, Humberto Eustáquio Soares Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes |
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