Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)
Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
| Autor principal: | Chaves, Antônio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2025
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