Autor principal:	Rodrigues, Frank Aguiar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2025
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A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por: Silva, Lays Noleto
Publicado em: (2021)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

Fraudes nas relações de trabalho : morfologia e transcendência = Fraud in labor relations : morphology and transcendence
por: Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em: (2011)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Análise econômica do Direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono = Economic analysis of Law applied to subsidies and the imposition of tariffs in interantional trade
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

Superação dos precedentes judiciais através do recurso especial cível e recurso extraordinário = Overcoming judicial precedents through special civil resources and extraordinary resources
por: Henriques Filho, Ruy Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade do chefe do executivo: uma análise da possibilidade de aplicação dos institutos do impechment, recall e abberufungsrecht = Executive chef of liability: an analysis of the applicability of impechment institutes, recall and abberufungsrecht
por: Gomes, Vinícius da Costa, et al.
Publicado em: (2016)

Influência das regras de "common law" através do controle difuso e abstrato de constitucionalidade
por: Souza, Cybelle Rodrigues de
Publicado em: (2008)

Análise da (in)constitucionalidade da vedação legal à laqueadura tubária em parto cesariano = Analysis (in)constitutionality seallegal in the tubal ligation cesarean
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
Publicado em: (2014)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

Esse estranho chamado seguro ambiental
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2010)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Gestão de pessoas : tendências e desafios na nova missão do RH de hoje = People management : tendencies and challenges to the current human resource mission
por: Moreno, Bruno Stramandinoli
Publicado em: (2008)

The role of digital tools in supporting the implementation of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture in MERCOSUR countries
por: Singh, Vandana, et al.
Publicado em: (2024)

A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros = The theory of deliberate blindness and its applicability to financial crimes
por: Soares, Jucelino Oliveira
Publicado em: (2021)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Aplicabilidade do pré-questionamento ficto à luz do Art. 1.025 do novo CPC/ 2015 no âmbito do STJ
por: Aires, João Batista Rodrigues
Publicado em: (2019)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Publicado em: (2022)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2012)

A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro = Application of Montreal Convention in Brazil
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2017)

Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2015)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

A aplicabilidade da prescrição intercorrente da Lei n. 9.873/1999 às multas aduaneiras: análise crítica dos argumentos do debate = The applicability of the statute of limitation of Law no. 9.873/99 to customs fines: critical analysis of the arguments from the debate
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

Direito adquirido e os recursos excepcionais: algumas observações elementares
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Análise econômica do processo = Economic analysis of the process
por: Almeida, Denise Coelho de
Publicado em: (2018)

Agravo de Instrumento no Recurso Especial Eleitoral Nº 339-86.2016.6.21.0039 : análise sobre o desvirtuamento na aplicação dos recursos do fundo partidário destinado à promoção da participação das mulheres na política
por: Rodrigues, Leonardo Cruz
Publicado em: (2024)

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)

Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por: Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em: (2012)

A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: (2013)

Análise da aplicabilidade da transcendência no recurso de revista = Analysis of the applicability of transcendence in the magazine resource

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