Autor principal:	Rodrigues, Frank Aguiar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2025
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Fraudes nas relações de trabalho : morfologia e transcendência = Fraud in labor relations : morphology and transcendence
por: Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em: (2011)

A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por: Silva, Lays Noleto
Publicado em: (2021)

A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro = Application of Montreal Convention in Brazil
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2017)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Lei de Benford: uma análise da sua aplicabilidade em uma amostra de documentos fiscais apresentados nas prestações de contas de senadores da República = Benford's Law: an analysis of its applicability in a sample of tax documents presented in the senators’ accountability = La Ley de Benford: un análisis de su aplicabilidad en una muestra de documentos fiscales presentados en las cuentas de los senadores de la República
por: Cruz Filho, Enelson Candeia da, et al.
Publicado em: (2022)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

A aplicabilidade da prescrição intercorrente da Lei n. 9.873/1999 às multas aduaneiras: análise crítica dos argumentos do debate = The applicability of the statute of limitation of Law no. 9.873/99 to customs fines: critical analysis of the arguments from the debate
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2015)

APEART : uma proposta de implantação da área de recursos humanos = Education project association of the temporary rural worker : a proposal to implement human resource
por: Martos, Sirlei Rose, et al.
Publicado em: (2008)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division of intellectual property and benefits: biodiversity conservation and patent rights
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2018)

Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição
por: Féres, Marcelo Andrade
Publicado em: (2011)

A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível = Human dignity in the light of the precedence of equality: effectiveness, applicability and reserve of the possible
por: Assunção, Revardiêre Rodrigues
Publicado em: (2023)

Identidade de gênero: análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria da Penha
por: Rodrigues, Wagner Ribeiro
Publicado em: (2021)

Uso da clivagem como ferramenta de ênfase
por: Rodrigues dos Santos, George Washington
Publicado em: (2018)

Agravo de Instrumento no Recurso Especial Eleitoral Nº 339-86.2016.6.21.0039 : análise sobre o desvirtuamento na aplicação dos recursos do fundo partidário destinado à promoção da participação das mulheres na política
por: Rodrigues, Leonardo Cruz
Publicado em: (2024)

Gestão de pessoas : tendências e desafios na nova missão do RH de hoje = People management : tendencies and challenges to the current human resource mission
por: Moreno, Bruno Stramandinoli
Publicado em: (2008)

Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do Código de Processo Civil nas execuções provisórias
por: Gomes, Priscila Wierman
Publicado em: (2014)

Da aplicabilidade do mandado de segurança: extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos
por: Oliveira, Hugo Sarubbi Cysneiros de
Publicado em: (2023)

Aplicabilidade da teoria dos poderes implícitos na atividade de polícia Judiciária = Applicability of the theory of implied powers in judicial police activity
por: Almeida, João Conrado Ponte de
Publicado em: (2022)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2012)

Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por: Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em: (2022)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the concept of democratic national security
por: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, et al.
Publicado em: (2018)

A transcendência da memória do poder judiciário para o desenvolvimento
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

Marxist-leninist dialectic : alienation without transcendence
por: Dorsey, Gray L.
Publicado em: (2010)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or the enforcement authority in the habeas corpus remedy? An analysis about the broad procedural legitimacy in the constitutional habeas corpus writ
por: Santos, Solange Maria da Conceição dos, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade do chefe do executivo: uma análise da possibilidade de aplicação dos institutos do impechment, recall e abberufungsrecht = Executive chef of liability: an analysis of the applicability of impechment institutes, recall and abberufungsrecht
por: Gomes, Vinícius da Costa, et al.
Publicado em: (2016)

Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ = An analysis of the jurisprudential construction of knowledge and application criteria for collective HC as applied in STF and STJ
por: Azevedo, Carolina Trevisan de, et al.
Publicado em: (2024)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

A mediação, um propósito de transcendência para o ensino
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade
por: Cabral, Miguel Vivaldo Studart Lustosa
Publicado em: (2022)

A mediação, um propósito de transcendência para o ensino
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Superação dos precedentes judiciais através do recurso especial cível e recurso extraordinário = Overcoming judicial precedents through special civil resources and extraordinary resources
por: Henriques Filho, Ruy Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Análise econômica do Direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono = Economic analysis of Law applied to subsidies and the imposition of tariffs in interantional trade
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2011)

“Centauro” ou “da imanência à transcendência” considerações sobre o homem e a política em “O príncipe” de Maquiavel
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2023)

Análise da aplicabilidade da transcendência no recurso de revista = Analysis of the applicability of transcendence in the magazine resource

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