Public prosecutor’s independence in Morocco: in a difficult search for a judicial authority = Independência do Ministério Público no Marrocos: na difícil busca de uma autoridade judicial
Aborda a experiência do Reino de Marrocos na adoção da independência do Ministério Público em relação ao poder executivo, destacando os desafios e as controvérsias decorrentes dessa mudança. Analisa os esforços para fortalecer a autonomia da instituição e argumenta que a separação absoluta entre o M...
| Autor principal: | Hatim, Anouar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
IBRASPP
2025
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| Resumo: |
Aborda a experiência do Reino de Marrocos na adoção da independência do Ministério Público em relação ao poder executivo, destacando os desafios e as controvérsias decorrentes dessa mudança. Analisa os esforços para fortalecer a autonomia da instituição e argumenta que a separação absoluta entre o Ministério Público e o Ministério da Justiça é uma abordagem limitada, defendendo a necessidade de uma renovação ampla do estatuto e das funções do Ministério Público. |
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