Autor principal:	Phaebo, Melchiore
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Ex Officina Georgii Roderici 2025
Assuntos:	Direito civil, Portugal. Fontes do direito, Portugal.
Obter o texto integral:

Decisiones senatus regni lusitaniae: in quibus multa quae in controversiam quotidie vocantur, gravissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur consecratae soberanae imperatrici caeli et terrae Mariae Sanctissime
por: Febo, Belchior
Publicado em: (2025)

Decisionum, consultationum ac rerum judicatarum in regno lufitaniae [i.e. lusitaniae]
por: Vaz, Álvaro, 1526-1593
Publicado em: (2022)

Decisiones Supremi Senatus Justitiae Lusitaniae, et Supremi Concilij Fisci, ac Patrimonij Regij, cum Gravissimis Collegis Decretae
por: M , Antonio de Sousa, et al.
Publicado em: (2017)

Resolutiones forenses practicabiles: in quibus multa quae in utroque foro controversa ... opus novis auctum quaestionibus circa praxim
por: Pegas, Manuel Álvares, 1635-1696
Publicado em: (2022)

Allegationes juris in quibus quamplurimae valde utiles, & necessariae quaestior es in lusitaniae tribunalibus dsceptatae proponuntur, & juxta facti contingentias pro advocationis munere enucleantur
por: Arouca, Antonio Mendes
Publicado em: (2017)

Observationes practicae, in quibus multa, quae per controvertiam in forensibus judicijs adducuntur, felici stylo pertractantur opus non solum iudicibus, causarum patronis, sed omnibus in foro tam ecclesiastico, quam seculari versantibus apprime utile, & maxime necessarium Authore Michaele de Reynoso.
por: Reynoso, Miguel de
Publicado em: (2018)

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2014)

Additiones aureaeque illustrationes ad librum primum secundae partis praticae lusitanae emmanuelis mendes de castro cum quibus reperiuntur leges extravagantes, epistola regiae, decreta, sematus-consulta, atque aresta sematuum, cum notis specialibus senatoris ignatii lopes de moura, & aliorum insignium senatorum
por: França, Feliciano da Cunha, et al.
Publicado em: (2017)

Commentaria ad ordinationes regni portugaliae, in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theoricam
por: Sylva, Emanuelis Gonçalves da
Publicado em: (2025)

Additiones aureaeque illustrationes ad quinque libros primae partis practicae lusitanae emmanuelis mendes de castro quibus accedunt in fine aresta seu decisiones senatuum istius regni portugaliae ab eodem collectae.
por: França, Feliciano da Cunha, et al.
Publicado em: (2017)

Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V
por: Portugal. Ordenações Afonsinas
Publicado em: (2015)

Resposta do auctor do projecto do código civil às observações do Sr. Doutor Joaquim Jose Paes da Silva.
Publicado em: (2017)

Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theoricam continuando scilicet ex lib. 4. tit. i. ad perficiendum opus commentariorum ab emmanuele alvares pegas editorum usque ad tit. 12. lib. 3. Emmanuelis Gonçalves da Silva Portugal. Ordenações Filipinas
por: Silva, Manuel Gonçalves da, et al.
Publicado em: (2017)

Observações sobre o projecto do código civil.
por: Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em: (2017)

Novas observações sobre o projecto do código civil.
por: Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em: (2017)

Commentario critico a lei da boa razao em data de 18 de agosto de 1769.
por: Telles, Jose Homem Correa
Publicado em: (2017)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Curso de direito civil portuguez, ou, commentario as instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito
por: Teixeira, Antonio Ribeiro de Liz
Publicado em: (2025)

L. andr. resendi eborensis de antiquitatibus lusitaniae: caeteraque historica, quae extant opera conimbricensis academiae jussa edita
por: Resende, Andre de, 1495?-1573.
Publicado em: (2018)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2023)

Elementos do processo civil
por: Nazareth, Francisco José Duarte
Publicado em: (2008)

Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizure of goods in the hiding of a real acquirer or a 10%, fine (ten percent) from the Article 33, Law number 11.488/2007
por: Uliana Junior, Laércio Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

Decisiones Supremi Eminentissimique Senatus: portugalliae, ex gravissimorum patrum: dicat ae serenissimo Principi Cosmo III Magno
por: Pereira de Castro, Gabriel
Publicado em: (2017)

Novos rumos do Direito Civil português
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Questões transitorias do direito civil portuguez
por: Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em: (2023)

Codigo civil portuguez annotado
por: Ferreira, José Dias
Publicado em: (2025)

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

Direito ecclesiastico: prelecções feitas ao curso do 3. anno juridico do anno de 1908-1909
por: Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em: (2009)

Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno
por: Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
Publicado em: (2021)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Tractatus de executionibus instrumentorum & sententiarum ... ad commentaria ordinationis regni ... Authore, Silvestro Gomes de Moraes
por: Moraes, Silvestre Gomes de 1644-1723.
Publicado em: (2018)

A vida do direito civil
por: Andrade, Abel
Publicado em: (2025)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2014)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2017)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

Decisionum senatus regni lusitaniae: in quibus multa quae in controversiam quotidie vocantur, gravissimo illustrium senatorum iudicio deciduntur: tomus primus

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