Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]

Autor principal: Garcia, Emerson
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2025
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-204937
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2049372025-08-31T05:16:47Z Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer] Garcia, Emerson 2025-08-22T13:55:36Z 2025 Artigo Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 95, p. 397-411, jan./mar. 2025. 14133873 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204937 pt-BR Acesso aberto application/pdf Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
institution STJ
collection STJ
language Português
format Artigo
author Garcia, Emerson
spellingShingle Garcia, Emerson
Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title_short Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title_full Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title_fullStr Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title_full_unstemmed Processo administrativo. Consultoria jurídica. Objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na Lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela Resolução GPGJ nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Parecer]
title_sort processo administrativo. consultoria jurídica. objeto: orientação acerca da sistemática de arquivamento prevista na lei nº 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal, e regulamentada pela resolução gpgj nº 2.573/2024, relativa ao arquivamento de inquérito policial, procedimento de investigação criminal ou quaisquer elementos informativos de mesma natureza, no âmbito do ministério público do estado do rio de janeiro [parecer]
publisher Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
publishDate 2025
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204937
_version_ 1845267826675286016
score 12,572395

Documentos relacionados