Princípio da oficiosidade e preclusão
Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminente...
| Autor principal: | Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-236652025-02-10T00:20:55Z Princípio da oficiosidade e preclusão Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira Preclusão (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), classificação, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Procedimento, Brasil Processo, Brasil Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal. 2009-08-17T16:53:25Z 2009-08-17T16:53:25Z 1999-12 Artigo GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23665 pt_BR Justitia application/pdf |
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Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal. |
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