O poder constituinte e sua expressão política

Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites.

Autor principal: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-255152025-02-10T00:06:17Z O poder constituinte e sua expressão política Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Poder constituinte Controle de constitucionalidade Constituição Revolução, aspectos jurídicos Revolução, aspectos sociais Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, história, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites. 2009-11-09T12:07:26Z 2009-11-09T12:07:26Z 2004 Artigo ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 9-39, 2003-2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515>. Acesso em: 5 nov. 2009. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25515 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos application/pdf
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