Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Instrução Normativa |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-271842025-02-26T16:35:24Z Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Procedimento administrativo Procedimento judicial Comunicação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Procedimento administrativo Cópia, fornecimento Certidão, fornecimento Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de processos, entre outros. 2010-02-12T10:59:27Z 2010-02-12T10:59:27Z 2010-02-10 2010-02-12 Instrução Normativa Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 fev. 2010. 2 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27184 pt_BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 8 de 13 de dezembro de 2012 (Alteração = § 3º do art. 2º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ n. 5 de 23 de maio de 2014 (Alteração = art. 2º) https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51668 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74615 Open access application/pdf application/pdf |
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