Segurança jurídica : liberdade e elisão

Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica.

Autor principal: Campos, Helio Silvio Ourem
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-27479
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-274792025-09-30T23:57:52Z Segurança jurídica : liberdade e elisão Campos, Helio Silvio Ourem Segurança jurídica, Brasil Liberdade, Brasil Elisão fiscal, Brasil Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica. 2010-03-02T18:22:04Z 2010-03-02T18:22:04Z 2002-12 Artigo CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Segurança jurídica: liberdade e elisão. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 49-63, dez. 2002. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27479>. Acesso em: 11 fev. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27479 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Segurança jurídica, Brasil
Liberdade, Brasil
Elisão fiscal, Brasil
spellingShingle Segurança jurídica, Brasil
Liberdade, Brasil
Elisão fiscal, Brasil
Campos, Helio Silvio Ourem
Segurança jurídica : liberdade e elisão
description Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica.
format Artigo
author Campos, Helio Silvio Ourem
title Segurança jurídica : liberdade e elisão
title_short Segurança jurídica : liberdade e elisão
title_full Segurança jurídica : liberdade e elisão
title_fullStr Segurança jurídica : liberdade e elisão
title_full_unstemmed Segurança jurídica : liberdade e elisão
title_sort segurança jurídica : liberdade e elisão
publishDate 2010
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27479
_version_ 1845267713171128320
score 12,572395