Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas.
| Autor principal: | Freitas, Marcelo Dutra de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-309372025-10-01T00:54:14Z Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade Freitas, Marcelo Dutra de Brasil. [Constituição (1988)] Controle da constitucionalidade Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Recurso de inconstitucionalidade O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício do controle abstrato de normas. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-05-12T17:51:57Z 2010-05-12T17:51:57Z 2008 Trabalho acadêmico FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. BDJur, Brasília, DF, 12 maio 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30937>. FREITAS, Marcelo Dutra de. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Brasília, DF, 2008. 103 f. Monografia. (Especialização em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30937 pt_BR open access application/pdf |
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