Direito de propriedade e direito de construir
O conteúdo do artigo da Revista de Informação Legislativa apresenta algumas diferenças, apesar de possuir o mesmo título das outras publicações.
| Autor principal: | Santos, Marcia Walquiria Batista dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-309782025-02-10T18:26:29Z Direito de propriedade e direito de construir Santos, Marcia Walquiria Batista dos Direito de propriedade Direito de construir Função social da propriedade Propriedade (direito civil) O conteúdo do artigo da Revista de Informação Legislativa apresenta algumas diferenças, apesar de possuir o mesmo título das outras publicações. Apresenta noções de urbanística e de urbanização, aborda a origem e evolução da propriedade e do direito de propriedade e estuda as relações entre esse direito e o de construir. 2010-05-12T18:59:04Z 2010-05-12T18:59:04Z 1994 2005 Artigo Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 135-141, out./dez. 1994. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2005. Interesse público, Belo Horizonte, v. 6, n. 30, mar. 2005. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30978 pt_BR Interesse público application/pdf application/pdf application/pdf Senado Federal Editora Fórum |
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