Documentos relacionados

• Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Das astreintes e seu poder de persuasão
  por: Oliveira, Francisco Antônio de
  Publicado em: (2008)
• Das astreintes e seu poder de persuasão
  por: Oliveira, Francisco Antônio de
  Publicado em: (2008)
• Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
  por: Martins, Ana Cristina Uchôa
  Publicado em: (2010)
• As astreintes no direito do consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
  por: Nunes, Rizzatto
  Publicado em: (2008)
• Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
  por: Martins, Raphael Manhães
  Publicado em: (2013)
• Teoria Geral das Obrigações no novo Código Civil
  por: Oliveira, José Maria Leoni Lopes de
  Publicado em: (2013)
• O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2009)
• Da desnecessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação de multa por descumprimento de obrigação de fazer após a vigência do Código de Processo Civil de 2015
  por: Andrade, Guilherme Rodrigues de
  Publicado em: (2021)
• Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
  por: Costa, Carlos Henrique Generoso
  Publicado em: (2017)