O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo – Turma STJ.
| Autor principal: | Marinho, Adriana Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-36386 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011-363862025-09-30T19:20:20Z O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais Marinho, Adriana Moreira Poder Judiciário, competência, Brasil Direito ambiental, Brasil Fauna selvagem, proteção, Brasil Crime ambiental, Brasil Política ambiental, Brasil Animal selvagem Animal silvestre Fauna da selva Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo – Turma STJ. Versa sobre o Poder Judiciário e o controle do tráfico de animais pretendendo avaliar a doutrina e jurisprudência. Destaca o papel dos tribunais brasileiros na política de proteção ao meio ambiente, sobretudo no que se refere ao combate às práticas que submetam os animais à crueldade, principalmente em relação aos que são comercializados ilegalmente, por meio do tráfico de animais silvestres. Da análise da doutrina e da jurisprudência acerca do problema é possível concluir ser possível atuar de modo eficaz para combater o comércio ilegal de animais. O Judiciário - conforme visto na discussão sobre doutrina e jurisprudência acerca do judiciário e o controle do tráfico de animais - está assumindo cada vez mais a proposta constitucional e infraconstitucional de proteção jurídica à fauna brasileira. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011-03-15T18:10:49Z 2011-03-15T18:10:49Z 2010-12-09 Trabalho acadêmico MARINHO, Adriana Moreira. O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais. 2010. 52 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36386>. Acesso em: 15 mar. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36386 pt_BR open access application/pdf |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Poder Judiciário, competência, Brasil Direito ambiental, Brasil Fauna selvagem, proteção, Brasil Crime ambiental, Brasil Política ambiental, Brasil Animal selvagem Animal silvestre Fauna da selva Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política |
| spellingShingle |
Poder Judiciário, competência, Brasil Direito ambiental, Brasil Fauna selvagem, proteção, Brasil Crime ambiental, Brasil Política ambiental, Brasil Animal selvagem Animal silvestre Fauna da selva Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Marinho, Adriana Moreira O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| description |
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
Contemporâneo – Turma STJ. |
| format |
Trabalho acadêmico |
| author |
Marinho, Adriana Moreira |
| title |
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| title_short |
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| title_full |
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| title_fullStr |
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| title_full_unstemmed |
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais |
| title_sort |
o poder judiciário e o controle do tráfico de animais |
| publishDate |
2011 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36386 |
| _version_ |
1845267309913964544 |
| score |
12,572395 |