Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz
Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa.
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-438262025-09-30T20:19:58Z Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz Nobre Júnior, Edilson Pereira Abuso de direito Ato jurisdicional Código civil Ato contencioso Ato de jurisdição contenciosa Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa. 2012-02-02T19:11:12Z 2012-02-02T19:11:12Z 2009 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 1-12, 2009. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43826 pt_BR Direito e liberdade application/pdf |
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Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa. |
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