Breves notas sobre o conceito de livro e o alcance da regra constitucional de imunidade tributária cultural

Autor principal:	Andrade, Flávio da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por: Girão, Roberto Henrique
Publicado em: (2014)

Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Breves notas sobre o conceito de livro e o alcance da regra constitucional de imunidade tributária cultural
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2013)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Thaís Soares de
Publicado em: (2018)

A imunidade tributária do livro eletrônico
por: Corrêa, Tamilla Otoni
Publicado em: (2011)

Tributação do livro eletrônico
por: Fabri, José Carlos
Publicado em: (2014)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Imunidade tributária : aspectos gerais e a imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão
por: Garcia, Sérgio Mangueira
Publicado em: (2009)

Imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Brigagão, Gustavo A. M., et al.
Publicado em: ([s.d)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2011)

Conheça o LACOR: Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

Estado fiscal dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos : reavaliando a mens legis constitucional
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

Estado fiscal dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos : reavaliando a mens legis constitucional
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre patrimônio bibliográfico e gestão de memória em bibliotecas
por: Napoleone, Luciana Maria, et al.
Publicado em: (2022)

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

A imunidade tributária e os templos de qualquer culto
por: Silva, Ester dos Santos Maciel da
Publicado em: (2010)

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Dissertação: em que se funda o principio da inviolabilidade e exterritoriedade dos ministros publicos, e qual a extensão destas immunidades?
por: Mello Filho, João Capistrano Bandeira de
Publicado em: (2023)

A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras : instrumentos para a superação do subdesenvolvimento
por: Barros, Maurício
Publicado em: (2013)

Noções sobre conservação de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Noções sobre conservação de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Esta rua é nossa
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

SÚMULA 5/1991
por: Plenário
Publicado em: (1991)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais