Reforma tributária: necessidade de um novo sistema

Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Reforma tributária: necessidade de um novo sistema
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma política para o bem do país
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2016)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Reforma tributária PEC nº 233/2008
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

Reforma tributária
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Tributação no Mercosul
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária : uma abordagem crítica
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Síntese da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo: Projeto de Lei Complementar nº 68/2024
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2024)

Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária : uma abordagem crítica
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Os modelos sociais : a caminho de um novo paradigma?
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Os modelos sociais : a caminho de um novo paradigma?
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Um novo Judiciário
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
por: Santos, Antonio Marcos Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Responsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Reforma tributária: ainda em busca do “ovo de colombo”
por: Friedmann, Renato
Publicado em: (2023)

Reforma tributária: ainda em busca do “ovo de colombo”
por: Friedmann, Renato
Publicado em: (2023)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais