Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
| Principais autores: | Fernando, F. Rossi (Coord.), Delfino, Lúcio (Coord.), Mourão, Ribeiro (Coord.), Guetta, Maurício (Coord.) |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Editora Fórum
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-746572025-04-15T03:24:11Z Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual Fernando, F. Rossi (Coord.) Delfino, Lúcio (Coord.) Mourão, Ribeiro (Coord.) Guetta, Maurício (Coord.) Brasil. [Código florestal (2012)] Direito ambiental, coletânea Direito ambiental, legislação Direito ecológico, jurisprudência Responsabilidade civil Conservação da natureza Conservação da natureza, legislação Unidade de conservação, legislação Área de proteção ambiental (APA) Reparação do dano (direito ambiental) Proteção ambiental Patrimônio cultural, proteção Licenciamento ambiental Ônus da prova Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Direito ecológico Imputabilidade (direito civil) Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Área de conservação ambiental Unidade de conservação (UC) Unidade de conservação ambiental Unidades de conservação APA Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural 2014-05-27T22:02:57Z 2014-05-27T22:02:57Z 2013 Livro https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74657 pt_BR application/pdf Editora Fórum |
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Brasil. [Código florestal (2012)] Direito ambiental, coletânea Direito ambiental, legislação Direito ecológico, jurisprudência Responsabilidade civil Conservação da natureza Conservação da natureza, legislação Unidade de conservação, legislação Área de proteção ambiental (APA) Reparação do dano (direito ambiental) Proteção ambiental Patrimônio cultural, proteção Licenciamento ambiental Ônus da prova Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Direito ecológico Imputabilidade (direito civil) Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Área de conservação ambiental Unidade de conservação (UC) Unidade de conservação ambiental Unidades de conservação APA Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural |
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Brasil. [Código florestal (2012)] Direito ambiental, coletânea Direito ambiental, legislação Direito ecológico, jurisprudência Responsabilidade civil Conservação da natureza Conservação da natureza, legislação Unidade de conservação, legislação Área de proteção ambiental (APA) Reparação do dano (direito ambiental) Proteção ambiental Patrimônio cultural, proteção Licenciamento ambiental Ônus da prova Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Direito ecológico Imputabilidade (direito civil) Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Área de conservação ambiental Unidade de conservação (UC) Unidade de conservação ambiental Unidades de conservação APA Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural Fernando, F. Rossi (Coord.) Delfino, Lúcio (Coord.) Mourão, Ribeiro (Coord.) Guetta, Maurício (Coord.) Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual |
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