Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual

Principais autores:	Fernando, F. Rossi (Coord.), Delfino, Lúcio (Coord.), Mourão, Ribeiro (Coord.), Guetta, Maurício (Coord.)
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Editora Fórum 2014
Assuntos:	Brasil. [Código florestal (2012)] Direito ambiental, coletânea Direito ambiental, legislação Direito ecológico, jurisprudência Responsabilidade civil Conservação da natureza Conservação da natureza, legislação Unidade de conservação, legislação Área de proteção ambiental (APA) Reparação do dano (direito ambiental) Proteção ambiental Patrimônio cultural, proteção Licenciamento ambiental Ônus da prova Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Direito ecológico Imputabilidade (direito civil) Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Área de conservação ambiental Unidade de conservação (UC) Unidade de conservação ambiental Unidades de conservação APA Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural
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