Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos

Autor principal:	Saldanha, Rafael Meireles
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. [Constituição (1988)] Medicamento, distribuição Ativismo judicial Saúde pública Políticas públicas Constituição, Brasil, 1988 Droga lícita Remédio Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2015)

As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medicines in the Brazilian Public Health System: characteristics and limits for the judicial performance
por: Borges, Danielle da Costa Leite, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

A concretização do direito à saúde sob o viés do fornecimento de medicamentos não inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Especiais (RENAME)
por: Machado, Janaina Cassol
Publicado em: (2013)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por: Trindade, Graziela Estole
Publicado em: (2017)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Bloqueio de valores do poder público, nas liminares que determinam o fornecimento de medicamento ou tratamento médico, como forma de efetividade das decisões judiciais
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2015)

A judicialização dos medicamentos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Rezende, Hugo Alexandre de
Publicado em: (2011)

Controle judicial das políticas públicas
por: Silva, Leandro José da
Publicado em: (2012)

Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2013)

Bioética y el derecho de acceso a los medicamentos = Bioethics and the right of access to medicines
por: Bergel, Salvador Dario
Publicado em: (2020)

Regulação de medicamentos
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por: Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em: (2010)

A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde = The judicialization of access to medicines in Santa Catarina state: a challenge for the management of the health system
por: Boing, Alexandra, et al.
Publicado em: (2020)

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por: Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em: (2013)

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por: Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em: (2013)

O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade
por: Carvalho, Maximiliano Pereira de
Publicado em: (2013)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Falsificação de medicamentos e a Lei n. 11.903/09: aspectos legais e principais implicações = Counterfeit drugs and Law n. 11.903/09: legal aspects and impacts
por: Nogueira, Ellen, et al.
Publicado em: (2020)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of a healthy containment
por: Zaganelli, Margareth Vetis, et al.
Publicado em: (2018)

Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2010)

A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial: critérios e experiências
por: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
Publicado em: (2008)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em: (2018)

Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2013)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

O acordo TRIPS e o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento
por: Correa, Carlos M.
Publicado em: (2009)

Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista = Analysis of individual lawsuits on supplying medication in São João da Boa Vista, São Paulo, Brazil
por: Cabral, Ildelisa, et al.
Publicado em: (2020)

O judiciário e o uso racional de medicamentos
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2011)

Atuação do Ministério Público em defesa da saúde
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2010)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde : considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial = The right to health : considerations regarding the supply of drugs through judicial way
por: Ricci, Milena Mara da Silva
Publicado em: (2012)

A efetividade do princípio da independência no exercício da magistratura mediante o ativismo judicial
por: Silva, Thaysa Fontes de Sousa
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais