Alguns aspectos da reparação do dano moral no Direito brasileiro = Aspects on moral damages in brazilian Law

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Salomão, Luis Felipe
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:
Dano moral
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 5, inciso V]
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 5, inciso X]
Herança, história
Reparação do dano, Direito Civil
Indenização, Direito Civil
Herança, Direito das Sucessões
Reparação civil
Herança e sucessão
Sucessão
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