A semiótica jurídica e o conceito de domicílio eleitoral
por: Santos, Hugo Leonardo Rodrigues, et al.
Publicado em: (2019)
O domicílio eleitoral e a abordagem expandida na era da resolução cidadã : um novo paradigma para o direito de sufrágio e sua repercussão jurisprudencial
Analisa o estado da arte da legislação e da jurisprudência no que diz respeito ao domicílio eleitoral. O conceito de domicílio eleitoral sofreu importante incremento com a edição da Resolução-TSE n. 23.659/2021. Abandonou-se o pensamento sólido de que o domicílio eleitoral deveria repetir o conceito...
| Principais autores: | Carvalho, Volgane Oliveira, Santos, Angelo Antonio Alencar dos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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| Assuntos: | |
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