Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 11 (2010)
Publicado em: (2019)
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 11 (2010)
Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O voto como instrumento da soberania popular / Leland Barroso de Souza -- O Juizado Especial Cível e os Litígios de Consumo / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Jurisprudência: Acórdãos -- RESPE Ministério Público Eleitora...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2019
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